Não à Tecnocracia Sim à Participação

Como sucedeu em Março de 2018, a instalação de uma ciclovia na Avenida de Roma (dada como certa antes de setembro deste ano) promete gerar muita polémica… Como sucedeu há dois anos, tudo indica que a nova ciclovia na Avenida de Roma, ocupando (como na Almirante Reis) uma via de trânsito, provavelmente na direção Alvalade-Praça de Londres vai ser implementada sem a abertura de um processo participado e participativo nem, sequer, uma consulta pública aos cidadãos e moradores.

Em primeiro lugar, a experiência daquilo que se passou na Guerra Junqueiro já deveria ter esclarecido os nossos decisores quanto à importância de incorporar de forma efectiva (não apenas simbólica ou aparente) a posição dos cidadãos que mais directamente são afectadas pelas alterações e realizar essa incorporação numa forma crescente consoante a residência ou local de trabalho de cada um: a opinião de um morador na Avenida de Roma ou na Guerra Junqueiro não pode valer o mesmo do que a opinião de um utilizador ocasional que reside em Cascais ou em Loures e que usa a via de forma irregular. Essa ponderação é também essencial para reduzir o impacto dos grupos de pressão que distorcem estes processos participativos através da aglutinação de ativistas de fora da cidade e que raramente frequentam as vias de trânsito de Lisboa (como sucedeu, por exemplo, nas ciclovias do Orçamento Participativo ou aquando da abertura da nova ciclovia da Almirante Reis). Quando digo “incorporar”: digo uma consulta pública (eficaz: não as formais e ineficazes que, por vezes, se fazem); uma sessão de esclarecimento (não com “técnicos” da CML mas com decisores políticos); um referendo; uma sondagem/consulta de opinião ou, recorrer a formas mais avançadas de Democracia Participativa através de painéis aleatórios de cidadãos no modelo adoptado e praticado em Portugal pelo “Fórum dos Cidadãos”: Mais do que Representar os cidadãos, a Câmara deve Participar na construção de um modelo de governação local participado e participativo.

No que respeita à nova ciclovia dedicada na Avenida de Roma interessa-me muito mais o processo que a instalação da dita: interessa-me que seja usada uma metodologia aberta e participada, muito pouco tecnocrática e não reconheço valor democrático à demissão do papel dos eleitos e na transferência do seu poder de decisão para “técnicos de mobilidade”: os técnicos devem executar as decisões dos eleitos os quais, por sua vez, as devem tomar auscultando e com a participação dos cidadãos e eleitores, validando regularmente essas decisões em eleições e através da presença destas nos programas eleitorais: a Democracia não é uma Tecnocracia e um “governo dos técnicos” não é uma forma democrática de governo local.

A Câmara Municipal de Lisboa, neste processo e noutros semelhantes, deve procurar ser sempre o “fiel da balança”: o ponto central a partir de qual se estabelecem pontes e aproximações entre posições contrárias e, frequentemente, antagónicas a um ponto que beira o fanatismo religioso: a Câmara Municipal deve ser o moderador entre ciclistas radicais, automobilistas fanáticos, motoqueiros, utilizadores de trotinetes e motocicletas, peões, etc, etc. Não deve tomar um partido contra os outros, mas ser o moderador entre todos; a todos representando, com moderação e contenção, mas sempre tendo em vista os objectivos maiores de aumentar a sustentabilidade ambiental da cidade, melhorar a circulação rodoviária e encontrar soluções que sejam do interesse directo da maior quantidade possível de moradores: Não deve ser Parte mas sim um Todo.

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