O cerco às Livrarias Independentes

As Livrarias Independentes estão cercadas: por um lado pelas grandes multinacionais do ramo, algumas digitais outras físicas, sendo que as primeiras praticamente não pagam impostos (como a Amazon), por outro lado pela crise da COVID-19 que lhes retirou durante dois meses toda a tesouraria dando-lhes um profundo golpe.

Estima-se que por cada euro gasto numa livraria a economia local beneficie 1.91 e com o seu fim não será apenas a economia local a perder, mas o emprego, a riqueza cultural local, a diversidade económica, o emprego e as receitas fiscais para o Estado. Sem livrarias locais não será fácil lançar novos autores, promover a leitura ao nível do bairro e dinamizar culturalmente os bairros deste país. No Reino Unido, os “pubs“, precisamente devido ao seu valor cultural local, receberam um desconto anual nos seus impostos.

Seria assim importante que a Assembleia da República legislasse no sentido de defender as livrarias independentes e, em particular, a Livraria Barata(de Lisboa): que está em risco iminente de fecho como forma de valorizar o seu papel na comunidade e na economia local.

De suprema importância seria assim criar um conjunto de iniciativas parlamentares ou de governo que poderiam passar por:
1. Criar um “desconto cultural” anual fiscal aplicável às livrarias independentes;
2. Alargar a Lei do Preço Fixo, como se fez em Espanha, de modo a acabar com a concorrência desleal promovida pelas grandes superfícies;
3. Enquanto durar a crise provocada pela COVID-19, avaliar a redução do IVA a zero nos livros, por forma a criar uma margem a todo o setor
livreiro;
4. Criar um financiamento a fundo perdido para apoio às editoras para o desenvolvimento de novos projetos.

Do lado da Câmara Municipal de Lisboa seria igualmente importante lançar um programa financeiro de apoio de curto prazo a livrarias que são também Lojas com História (três no momento em que escrevo estas linhas). Este teria que passar por um auxílio urgente e imediato à tesouraria, no contexto do Fundo de Emergência Social, a agentes e entidades do setor cultural o que é aplicável à Barata.

Seria também importante – e numa abordagem de mais largo espectro e com um horizonte temporal mais dilatado – apoiar a requalificação da loja, recuperando o seu espaço cultural e introduzindo referências ao seu papel na resistência à Ditadura e no contexto histórico. Este espaço cultural, novo, deveria permitir a realização de conferências, projeções de filmes documentários ou de outro tipo, aulas e debates e estar rodeado de painéis contando a história da livraria e apresentando obras em língua estrangeira sobre a realidade e história portuguesa. Acredito igualmente que a CML tem condições para empreender um grande plano de estímulo e promoção da leitura aplicável às livrarias independentes, que pudesse funcionar como rede de segurança à crises como aquela que atualmente atravessamos e
consolidar a resiliência desta parte do tecido empresarial de Lisboa.

Rui Martins