Preço de Carbono

A resposta às alterações climáticas tem que passar não pela redução da produção de energia mas pela produção de energia a partir de fontes que emitam o mínimo possível de gases de efeito de estufa e é papel dos Governos e da Europa orientar e conduzir a economia do continente nesta direcção para que depois, pela via do Exemplo, isto possa alastrar ao resto do planeta.
 
Em primeiro lugar temos que nos afastar de todos os hidrocarbonetos por cuja queima se produzem energia à custa da libertação de proporções crescentes de hidrogénio e carbono. Por ordem, madeira (10 para 1.66), carvão (2 para 1), querosene/petróleo (1 para 2.67), gás natural (1 para 4). À medida que se percorre esta escala a quantidade de carbono queimada para produzir energia. Isto prova que é possível descarbonizar sem prejudicar o crescimento económico.
 
É preciso descarbonizar a economia e a melhor forma de o fazer passa não apenas pela tomada comum de consciência da sociedade ou pela introdução de um “consumo ético” nos comportamentos individuais mas pela simplificação da percepção da dimensão da pegada de carbono de cada produto ou serviço através da divisão obrigatória do preço de todos os produtos por dois componentes (que pode ser expressa explicitamente p.ex. Litro de gasolina: €1.629 (1.3 preço de carbono + 0.3 gasolina) ou através da adição da percentagem do preço de carbono no preço total do produto ou serviço.
 
Este “preço de carbono” (não confundir com “imposto”) seria cobrado a empresas e particulares em função dos danos que as suas escolhas provocam no meio ambiente através das suas emissões estimadas de carbono. Desta forma se iriam interiorizar os custos ambientais que hoje, todos, estamos a pagar de forma não muito proporcional à nossa responsabilidade nas emissões de CO2 e colocaríamos o colectivo a procurar melhores formas de consumir com menores emissões de gases de efeito de estufa com um estímulo directo e facilmente compreensível: pela adição de um segundo preço a todos os produtos e serviços comercializados. As empresas iriam competir entre si pelos métodos de fabricação com menor pegada ecológica porque isso as tornaria mais competitivas no preço ao consumidor e as soluções de mitigação dos efeitos das alterações climáticas (que hoje são suportadas pelos impostos de todos) seriam suportadas, em proporção, por aqueles que mais contribuiram para as emissões que as provocaram. Enquanto não existir este mecanismo a produção de energia a partir de combustíveis fósseis (abundantes e mais baratos que soluções mais tecnológicas) só poderão ser competitivos com os sistemas de subsidiação das energias alternativas que hoje se conhecem os quais são, precisamente, suportados por todos, independentemente do nível de responsabilidade de cada um.
 
Sem dúvida que este “preço de carbono” iria afectar as famílias mais pobres mas esse dano poderia ser facilmente compensado através de transferências sociais ou financiando a 100% medidas de redução de emissões nas casas dos mais desfavorecidos (isolamento térmico, painéis solares, produção de biogás, descendo o IVA sobre produtos energeticamente mais eficientes, reforçando o abatimento no IRS de produtos mais ecológicos, etc). Paralelamento este “preço de carbono” poderia começar em valores baixos (por exemplo em metade do valor real) e ir subindo ano após ano e em valores constantes para introduzir alguma estabilidade fiscal e permitir aos cidadãos o ajustamento gradual dos seus consumos. A prazo, por um estímulo simples de preço os produtos ambientalmente menos eficientes seria afastados pelos mais eficientes numa aplicação da teoria de que a “boa moeda expulsa a má moeda”.
 
Um tal “preço de carbono” poderia ser implementado a nível europeu por forma a que os países com maiores níveis de vida e, logo, com padrões de consumo mais intensos, tivessem um peso proporcional nos ajustamentos de consumo que importa fazer e para evitar o “dumping” que alguns países tentariam, inevitavelmente, fazer ao não aplicarem estes “preços de carbono” enquanto outros, ao seu lado e concorrendo nos mesmos mercados internacionais, os aplicariam. Por outro lado, seria crucial que este “preço de carbono” se comportasse como uma taxa ou seja, que financiasse directamente ou fontes alternativas de energia (por exemplo cofinanciando a instalação por particulares, numa lógica redundante e distribuída, de painéis solares ou aerogeradores) ou sistemas de mitigação das alterações climáticas (melhores sistemas de escoamentos de pluviais, barragens em zonas de inundação, deslocação de populações de bacias de cheia, etc).