Mais OP !

Parece nítido que existe, quanto à votação dos lisboetas no Orçamento Participativo (OP) da sua cidade, uma certa estagnação no entusiasmo que resulta, em parte, da maturidade do processo participativo em Lisboa (cuja primeira edição teve lugar em 2014) e de alguns problemas da execução dos projectos (p.ex. o dos “abrigos para gatos” com uma execução mais demorada que o expectável que criou alguma desilusão junto dos seus apoiantes e levou, até, à duplicação do projecto por parte da Junta de Freguesia do Areeiro). Para contribuir para a resolução destes problemas talvez tenha chegado o momento de o tornar em extraordinário em ordinário e tenha chegado o momento de aumentar a penetração deste processo participativo entre os moradores da cidade e contactar todos os residentes, designadamente por via postal RSF colocando em todas as caixas de correio da cidade, com folheto explicativo e descrições sumárias, os números das propostas para simplificar o voto no OP de Lisboa. Talvez tenha chegado, também, o momento de limitar o voto apenas a quem vive ou trabalha na cidade reduzindo assim o poder e a capacidade de captação de votos dos grupos de pressão e permitir assim que mais projectos locais – de cidadãos e para a cidade – possam vencer e serem implementados. Ganhar-se-ía credibilidade para todo o processo e, reduzindo o número de propostas a votação, aumentaria os votos nas mesmas (por redução de dispersão) e a própria confiança em todo o processo participativo. Por outro lado, a criação de uma nova categoria (para micro-projectos, de baixo valor, bem abaixo dos actuais 50 mil euros para “projectos locais”) permitiria agilizar a execução quer pela via da simplificação dos projectos quer pela via da dispensa a concurso público (com todos os formalismos e capacidade de recurso que são, frequentemente, usados pelas empresas que não vencem o concurso). Por fim, a adição ao processo de voto de um “voto preferencial” (de 1 a 5, por grau de intensidade de apoio e incluindo um “voto negativo”) permitiria aumentar a ligação entre cada eleitor e o voto, distribuindo-o por mais projectos e permitindo exprimir a oposição a um projecto que julgue ser especialmente lesivo para os seus interesses de morador ou para a sua visão da cidade.

Todo o processo participativo pode e deve ser simplificado e agilizado, dotado de mais meios humanos (especialmente na fase de análise dos projectos) e para além do, acima sugerido, aumento do OP em profundidade (mais projectos, mais orçamento, melhor e maior universo de votantes) é preciso também aumentar a intensidade do OP reforçando a vertente participativa no Governo da cidade que este processo introduz através de um sistema de repescagem dos melhores projectos que não logram passar à fase de votação através da análise e selecção através de painéis aleatórios de cidadãos por forma a introduzir aqui um método amplamente testado noutros países (Austrália, Austria, Canadá, EUA, etc) e que é imune aos “sindicatos de voto” das grandes associações, organizações ou grupos de interesse fortemente mobilizados e muito disciplinados que conseguem vencer, ano após ano, projectos do OP. Estas boas ideias que são, simplesmente, descartadas porque não obtêm o eco suficiente morrem e este processo poderia recuperá-las para a cidade.

Rui Martins